A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) apresentou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que visa a criação, regulamentação e valorização da profissão de brigadista florestal. O objetivo é promover a proteção das florestas brasileiras, ao mesmo tempo em que reconhece e fortalece o papel essencial desses profissionais no combate e prevenção aos incêndios florestais.
“A proteção de remanescentes de florestas, unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, como mananciais de abastecimento humano, passa pelo combate e prevenção a queimadas. Os brigadistas estão na linha de frente da proteção dos nossos biomas”, explica a parlamentar.
O projeto estabelece que a profissão de Brigadista Florestal será exercida por profissionais capacitados e certificados em cursos especializados, com foco na prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Além disso, o texto destaca que o exercício da profissão será livre em todo o território nacional, de acordo com as diretrizes da nova legislação.
Entre as atividades desempenhadas pelos brigadistas, destacam-se a prevenção e o combate direto aos incêndios, o manejo integrado do fogo, a coleta e análise de dados sobre queimadas e a condução de ações de educação ambiental. Esses profissionais também terão a responsabilidade de oferecer suporte a áreas protegidas e fornecer primeiros socorros em casos de incidentes.
Outro ponto central da proposta é a valorização dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, que, segundo o projeto, têm um papel fundamental nas ações de controle e combate ao fogo em seus territórios. O PL prevê a inclusão e consulta dessas comunidades, além da capacitação de seus membros para atuarem como brigadistas, considerando seus conhecimentos ancestrais sobre manejo do fogo e conservação ambiental.
Impacto ambiental e social
A deputada justifica a urgência da medida ao destacar os impactos devastadores dos recentes incêndios florestais criminosos no Brasil, que afetam a saúde das populações, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas. Além disso, a ocorrência crescente de queimadas representa sérios riscos ao patrimônio público e privado, como a destruição de linhas de transmissão e outras infraestruturas.
O projeto ainda enfatiza a necessidade de formação especializada para brigadistas, adaptada às particularidades de cada bioma, garantindo uma resposta mais eficaz aos desafios regionais. Além disso, Xakriabá ressalta a importância de assistência médica, psicológica e seguro de vida para esses profissionais, devido à periculosidade das atividades que desempenham.
Para a deputada, a aprovação do projeto é essencial para fortalecer a resposta brasileira aos incêndios florestais, preservar os biomas e reconhecer o trabalho crucial dos brigadistas florestais. Ela conclama o apoio de seus colegas parlamentares para a aprovação do texto no Congresso Nacional.
Foto: Flávia Xakriabá
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