A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4381/23, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), marcando um avanço histórico na luta pelos direitos das mulheres indígenas. A proposta se destaca por ter sido protocolada em duas línguas indígenas e será traduzida para outras 274 faladas no Brasil, ampliando o acesso à informação e à justiça para diferentes etnias.
O projeto busca combater a violência contra mulheres indígenas e garantir que suas vozes sejam ouvidas nas instâncias de decisão. “Quando a mulher indígena é morta, a floresta e as águas morrem junto”, afirmou a deputada, reforçando a relação entre a proteção dos povos originários e a preservação ambiental.
A iniciativa também representa um passo importante para enfrentar a invisibilidade histórica das mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas à justiça social. Além disso, a tradução do PL para diversas línguas indígenas visa garantir inclusão e acessibilidade no debate legislativo.
A aprovação do PL 4381/23 reflete o compromisso do Congresso com a diversidade cultural e linguística do país, além de representar um marco na valorização e defesa dos direitos das populações indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
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