A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) buscará apoio internacional para o combate ao uso de agrotóxicos, assim como irá ampliar a denúncia sobre as violações de direitos das populações indígenas do Brasil, impactadas pela contaminação por venenos usados na agricultura brasileira. A parlamentar levará o debate a Washington, onde participa da Missão Parlamentar pela Ação Climática e o Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre quarta (4) e sexta-feira (6) na capital estadunidense. O Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos é comemorado nesta terça-feira (3), em memória de um grave acidente ocorrido em 1984 na Índia.
Antes de embarcar para os Estados Unidos, a deputada protocolou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei (PL 4636/2024) na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Orgânica da Saúde, prevendo uma série de ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção das populações diante dos altos níveis de aplicação de insumos químicos na agricultura brasileira. “Nosso corpo não é território de veneno. Nossa terra não pode ser refém da contaminação”, afirma Xakriabá.
O PL apresentado pela deputada, em conjunto com a bancada da federação Psol-Rede, prevê a vigilância nutricional e a orientação alimentar, além da fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano para identificar a presença de agentes químicos nocivos à saúde. Especificamente sobre a saúde indígena, o projeto estabelece medidas específicas para o monitoramento, controle e mitigação dos impactos dos agrotóxicos nos territórios tradicionais, além de limitar a pulverização aérea de agentes químicos em áreas próximas às terras indígenas e a proibição de uso dos agrotóxicos já banidos na União Europeia (UE).
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Por Leonardo Fernandes/ Brasil de Fato
A deputada Célia Xakriabá, o senador democrata Bernie Sanders e demais membros da Missão Parlamentar pela Ação Climática e o Desenvolvimento Sustentável
Foto: Muhammad Usman Mirza
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